Defensoria Pública do Pará realiza mutirão para regularização fundiária de moradores do Conjunto Carmelândia

Com o objetivo de finalizar os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) dos moradores da comunidade Carmelândia, localizada no bairro do Mangueirão, em Belém, a Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia, realizou um mutirão na última sexta-feira (30). Ao todo, mais de 108 famílias foram atendidas.

“Esse mutirão tem a finalidade de concluir os procedimentos para fins de regularização fundiária urbana e titulação desses moradores. A Defensoria Pública está resolvendo as eventuais pendências relativas aos últimos títulos ainda não entregues pela Prefeitura aos moradores, para que a maioria das famílias de Carmelândia tenham seus títulos de propriedade devidamente regularizados”, destacou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Moradia, defensora pública Luciana Albuquerque. 

Desde 2018, mais de mil e duzentas ações de usucapião ajuizadas em favor de moradores da comunidade que estavam em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foram extintas, e o direito à moradia digna assegurado para essa população que se encontrava em situação irregular há mais de quatro décadas. 

Para a presidente da comunidade Carmelândia, Silvia Setubal, a iniciativa é muito válida e necessária na vida dos moradores. “Para mim, a importância é muito grande. Quem é que vai ter condições de pagar 18 mil para conseguir o título definitivo, o documento da tua casa? É um documento meu. Antigamente, a gente não tinha documento. Ali, a gente só estava segurando a terra, aquele pedaço… Hoje, eu posso dizer que é meu”, afirma. 

A liderança também relembra que foi a DPE que abriu as portas para que os moradores da comunidade iniciassem o processo de Reurb. “Já pegamos mais de 1 mil títulos. E, agora, estão fazendo esse mutirão para o restante do pessoal que ainda não pegou. Então, só temos que agradecer a Defensoria, que é a nossa parceira. Os moradores do Carmelândia são gratos a Deus e à DPE pelo presente que vem nos dando”, finaliza. 

A Defensoria paraense assegura toda a assistência jurídica das famílias, com a preparação do processo, execução e acompanhamento das ações de regularização fundiária individual ou coletiva. Dentre outras vantagens trazidas pela regularização, os assistidos passam a ter acesso a vários benefícios e políticas públicas, como créditos e financiamentos imobiliários, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes.

Procure o Núcleo de Defesa da Moradia

Para solicitar atendimento, basta entrar em contato por meio do "Conexão Defensoria", no número (91) 3201-2727. Os atendimentos são realizados na Rua Manoel Barata, nº 50, térreo, no bairro da Campina, em Belém. 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Texto por Jessica Samylle, sob supervisão de Juliana Maués e Carolina Lobo