A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, na última sexta-feira (28), uma grande ação de cidadania voltada aos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ontem (30) e farão a segunda etapa no dia 7 de dezembro. O mutirão aconteceu em um dos prédios da instituição, localizado na Avenida Assis de Vasconcelos, em Belém, a fim de garantir que os candidatos estejam com a documentação devidamente regularizada antes da prova.
O estudante Cássio Alves, de 17 anos, procurou a ação para emitir a segunda via do RG. Ele estava há algum tempo sem o documento e viu na iniciativa a oportunidade de regularizar sua identificação para realizar a prova. “Este ano, eu vou fazer o Enem e, por meio da Defensoria do Pará, eu consegui emitir o meu RG de uma forma mais rápida e eficaz para realizar a prova, pois estou há mais de 6 meses tentando e só aqui que eu consegui meu documento na hora. Eu só tenho a agradecer à instituição”, conta.
Além do Cássio, muitos outros estudantes procuraram o atendimento para emitir gratuitamente a carteira de identidade (RG), documento exigido para a entrada nos locais de prova, ou corrigir informações pessoais, como nome e data de nascimento.
Para o estudante Artur Lopes, de 20 anos, a oportunidade veio em boa hora. O jovem, que tem o sonho de cursar Medicina, vai fazer o Enem pelo terceiro ano seguido e procurou a instituição para emitir, de forma ágil, o documento de que necessita para fazer a prova. “Eu vim tirar a terceira via da minha identidade aqui na Defensoria para fazer o Enem, porque o serviço aqui é mais rápido. Fui a diversos lugares e todos exigiam agendamento. Como eu perdi minha documentação recentemente, precisava resolver isso com urgência. Na Defensoria, o atendimento foi rápido e saiu no mesmo dia. Como vou fazer o Enem neste domingo, eu precisava de agilidade, e consegui encontrar isso aqui”, relata o assistido.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Pará registrou mais de 289 mil inscrições no Enem, principal porta de entrada para universidades públicas em todo o Brasil. Em Belém, são 82.478 participantes; em Ananindeua, 26.415 inscritos; e, em Marituba, 4.614 inscritos.
Segundo a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, o mutirão de atendimentos realizado pela instituição busca colaborar para que nenhum candidato seja impedido de participar devido à ausência de documentação regular. “A gente sabe o que o Enem representa na vida de milhares de jovens paraenses e o quanto cada detalhe importa nessa etapa. Por isso, o nosso mutirão não deixa de ser também um gesto de acolhimento, pois nós queremos que esses estudantes se sintam apoiados, que saibam que não estão sozinhos e que a Defensoria está ao lado deles para que tudo dê certo”, afirma.
Devido à recente realização da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) na capital paraense, a aplicação das provas para os candidatos de Belém, Marituba e Ananindeua foi remarcada para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro, de forma a evitar possíveis conflitos logísticos.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto da estagiária Beatriz Moraes, sob supervisão de Juliana Maués