Atuação da Defensoria Pública do Pará garante transferência de recém-nascido com má-formação congênita para UTI Neonatal.jpeg

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Tocantins, garantiu a transferência de um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil de Barcarena para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em um hospital de referência. O assistido A.J.D.A nasceu com quadro de má-formação congênita e estava há mais de um mês aguardando um leito de UTI.

Elenice da Silva, 30 anos, mãe do recém-nascido, contou o alívio da família por vê-lo recebendo os cuidados necessários. “Agora estamos aliviados com a transferência dele e graças a Deus ele não vai mais precisar fazer a cirurgia. Muito obrigada por toda ajuda nesse momento”, comentou emocionada.

Os pais da criança, que residem no município de Tomé-açu, no nordeste paraense, não possuem condições financeiras de custear o seu tratamento. Devido a gravidade do quadro de saúde, ele precisava urgentemente ser transferido do Hospital Materno Infantil de Barcarena para o hospital de referência com suporte neonatal, sob risco do seu quadro evoluir a óbito. 

A família, então, procurou a Defensoria Pública do Pará, que realizou os encaminhamentos necessários para garantir o acesso pleno do direito à saúde. A ação garantiu a transferência para atendimento especializado e prosseguimento no seu necessário tratamento.

“A atuação da DPE de Barcarena na área de saúde é bem corriqueira, de modo que vem sendo assegurado o direito à saúde de nossos assistidos, seja através do fornecimento de medicamentos, transferência, realização de cirurgia e outros. No caso específico do recém-nascido, havia um risco de morte muito latente”, destacou o defensor público Walter Barreto.

Ainda segundo o defensor, o atendimento defensorial nesse caso foi fundamental, haja vista que se não fossem realizados os devidos encaminhamentos o caso iria se prolongar e o estado do bebê poderia se agravar. “Mais do que garantir a transferência do recém-nascido, a Defensoria foi essencial para manutenção do direito à vida, pondo fim a um sofrimento que se arrastava desde a cidade de Tomé-Açu”, concluiu.

Serviço:
A sede do Núcleo Regional do Tocantins fica localizada no município de Barcarena, na Rua Cantídio Nunes, esquina com a Avenida Governador Magalhães Barata, N° 986. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (91) 99347-7634 / (91) 98956-2635 / (91) 98460-1232.

Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Texto: Maria Elen Lopes

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