É dever da sociedade e do Estado promover políticas públicas e ações de defesa ao meio ambiente. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional de Rio Capim, realizou, no dia 22 de março, visita à Aldeia Cajueiro, na Terra Indígena do Alto Rio Guamá, para debater o crédito de carbono.

A reunião teve como objetivo acompanhar a comunidade indígena dos Tembé, do Alto Rio Guamá, para que a Defensoria Pública estivesse ao lado deles no momento dos debates e apresentação de proposta a respeito da compra de créditos de carbono. 

O crédito de carbono é um conceito que surgiu a partir do Protocolo de Kyoto de 1997, que visa a diminuição dos gases do “efeito estufa”, que provocam diversos problemas ambientais associados às mudanças climáticas. A iniciativa auxilia países do mundo inteiro na meta de redução de gases poluentes.

O cacique Sérgio Tembé contou sobre a participação da defensoria pública no debate. “Estamos contando com o defensor público para nos ajudar, defender nossos direitos e também acompanhar todo o trabalho em que nós, indígenas, nos envolvemos”, destacou.

A população indígena é mais vulnerável às crises climáticas, pois depende das suas atividades ao ar livre, dos recursos da floresta e da biodiversidade para a sua subsistência.

Segundo o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Internacional Sobre Mudanças Climáticas (Ipcc), nos últimos 50 anos, 90% dos locais de observação mostraram redução na duração da estação chuvosa. Entre 2004 e 2016, a exposição da Floresta Amazônica a secas extremas dobrou de 8% para 16%.

De acordo com o coordenador do Núcleo Regional de Rio Capim, defensor público Diogo Eluan, o debate sobre crédito de carbono junto aos povos originários, que são grandes guardiões do meio ambiente, é fundamental. “É muito importante essa atuação com os indígenas, pois eles querem e precisam de um acompanhamento jurídico nos debates a respeito da venda do crédito de carbono. Essa é uma situação nova, eles estão com muitas dúvidas e não querem tomar nenhuma decisão sem um adequado acompanhamento jurídico”, explicou. 

O Núcleo Regional do Rio Capim tem sede em Paragominas e presta serviços judiciais e extrajudiciais aos assistidos de onze municípios da região, são eles: Paragominas, Ulianópolis, Mãe do Rio, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Irituia e Dom Eliseu são as cidades atendidas pela regional.

A sede fica localizada na Rua Finex, Nº 188, bairro Centro. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelos números (91) 98121-8708 e (91) 98154-8448

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.