A Defensoria Pública do Pará, por meio da Diretoria do Interior, promoveu nos dias 01 e 02 de fevereiro um mutirão de atendimento jurídico no município de Bujaru, região nordeste do Pará. A ação disponibilizou 300 senhas para atendimento.
Durante a programação, foram ofertados os serviços de divórcio consensual, dissolução de união estável, partilha de bens, acordo de alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade, consulta processual, regularização de registro civil e atendimento jurídico em geral.
Para o coordenador de políticas criminais do interior, defensor público Flávio Ferreira, ações nesse sentido são fundamentais para garantir o acesso aos direitos faltosos da população mais distante dos centros urbanos. “O município de Bujaru conta com aproximadamente 30 mil habitantes, os quais, em sua grande maioria, detém o perfil alvo da instituição: pessoas em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.
O mutirão teve como foco a solução extrajudicial de conflitos, orientação jurídica e registros civis. A expectativa é que a programação ocorra mensalmente, até que o município possa contar com a presença de um(a) defensor(a) público(a).
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Gabrielle Nogueira