A Defensoria Pública do Estado do Pará estabeleceu um intenso processo de interiorização desde 2022. A ampliação das atribuições defensoriais nos municípios do Estado vem superando expectativas. Ao todo, a instituição avançou de 67 municípios para 95 cidades com a atuação de um defensor público.
A recém-nomeada para o município de Novo Progresso, defensora pública Carolina Simão, contou que a expectativa é de tentar lançar as bases para consolidar a presença da instituição naquele município. “Ao saber que fui nomeada para a região, o sentimento que se sobressaiu foi o de gratidão por ter a oportunidade de ajudar a elevar alguém marginalizado para o patamar de cidadão com direitos efetivos. A presença da Defensoria representa a justiça para todos”, destacou.
O município de Novo Progresso, localizado há mais de 1.600 km de Belém, estava há quase dez anos sem a atuação defensorial. Com a nomeação de novos defensores públicos, as atividades foram retomadas este mês.
O diretor do interior, defensor público David Oliveira, destacou o protagonismo alcançado pela Defensoria Pública no sistema de justiça, refletido no total de demandas atendidas que cresce a cada ano. “Mesmo com todas as condições adversas e desafios impostos, nós conseguimos superar grande parte dos impasses. Um exemplo disso, é que a partir da organização administrativa e planejamento foi possível, no ano passado, nomear uma quantidade significativa de defensores públicos”, pontuou.
David Oliveira ainda comenta que neste ano a DPE conseguiu chegar em muitos municípios que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo como Salvaterra, Bagre, Curralinho e Portel. “A presença da Defensoria significa o resgate da dignidade da população vulnerável dessas regiões, que voltam o acesso à justiça”, destacou.
A mobilização institucional para intensificar o processo de interiorização surgiu a partir da necessidade de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. “A Defensoria Pública do Estado vem se planejando para chegar em todas as comarcas do Pará. A perspectiva é aproximar cada cidadão paraense do acesso à justiça integral e gratuita", destacou o defensor público-geral, João Paulo Lédo.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Jessica Samylle Sousa