A ferramenta de atendimento ao público “Conexão Defensoria”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), foi objeto de estudo do artigo científico “A incorporação de Soluções Tecnológicas no Serviço de Assistência Judiciária: O Impacto da Pandemia para Defensoria Pública do Estado do Pará”, publicado na Revista de Estudos Empíricos em Direito, na última segunda-feira, 30 de janeiro. A pesquisa foi elaborada pela mestranda e defensora pública Luciana Rassy, em cooperação com a professora da Universidade Federal do Pará, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro e Luiz Felipe da Fonseca Pereira. 

O artigo abordou o cenário pandêmico e o uso das ferramentas de tecnologia como aliadas para o desempenho das atividades jurisdicionais, mostrando como a incorporação de soluções tecnológicas impactou a prestação do serviço público de assistência judiciária pela Defensoria Pública do Estado do Pará, durante a pandemia.

A defensora pública Luciana Rassy, co-autora do artigo, contou de onde veio a ideia de falar sobre o serviço da DPE-PA. “Quando nós estávamos cursando a disciplina ‘Teoria dos Negócios Públicos e Privados’, no programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia, da Universidade Federal do Pará, nós estudamos sobre direito digital e os impactos da tecnologia. A partir de então, surgiu a ideia de escrever o artigo relacionado ao conexão, que é uma importante ferramenta tecnológica criada pela Defensoria Pública durante a pandemia”, afirmou.

O ‘Conexão Defensoria’ é um canal totalmente virtual e tecnológico, criado pela DPE-PA durante a pandemia de Covid-19, no ano de 2020. O projeto tem como objetivo continuar garantindo acesso à justiça e aos direitos fundamentais da população mais vulnerável. Oferecendo serviço de receptivo para agendamento, daqueles que buscam atendimento com os defensores públicos.

O instrumento é fundamental para todos os atendimentos agendados da Defensoria, porque é por meio dele, que são feitas as análises das solicitações e a verificação de qual o local competente para cada ação, bem como o serviço de consulta processual que também é disponibilizado na plataforma. 

A coordenadora do projeto, Stella Maria Lobato, explicou como funcionam os atendimentos.  “O nosso assistido entra em contato nos nossos canais e a partir dessa análise, que é feita pela equipe do "Conexão Defensoria", as pessoas são direcionadas para cada defensor específico. Com isso, garantimos o acesso à justiça e a população recebe, de forma efetiva e eficaz, o atendimento para exercer a sua cidadania”, explicou. 

Atualmente, a Central "Conexão Defensoria" realiza atendimentos na Região Metropolitana de Belém, se estendendo até o município de Benevides, que está em vias de implantação. Além disso, existe um projeto do defensor público-geral para que seja iniciado o atendimento em outros polos e regionais do interior do Estado. 

Somente no ano de 2022, o "Conexão Defensoria" realizou mais de 334 mil atendimentos, representando um crescimento de 66% em relação ao ano anterior. A expectativa é que em 2023 sejam realizados mais de 444 mil atendimentos. 

O ‘Conexão Defensoria’ funciona na Central de Atendimento da DPE, localizado na Rua Senador Manoel Barata, n° 50, bairro da Campina. Para mais informações, entre em contato pelo 129. Os agendamentos são realizados pelo WhatsApp (91) 3201-2727 e pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.