A falta do 'Registro Geral' reflete na vida de todos os cidadãos, sem a documentação básica, uma pessoa não "existe" no Brasil. Sem o RG, os pacientes internados na ala pediátrica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (Fscmp) não tinham direitos a benefícios sociais como, por exemplo, Auxílio-saúde, até a atuação da Defensoria Pública do Estado nesta quarta-feira (18), por meio do programa 'Balcão de Direitos'.
A bebê Talita Valente está internada na Fundação desde outubro de 2022 e luta pela vida. Devido a necessidade de cuidados específicos e a internação, sua mãe, Jayne Valente, ainda não tinha tido a oportunidade de levá-la para emitir o RG e, por isto, não podia dar entrada no Auxílio-saúde. "Já viemos migrando de outros hospitais e ela precisou ir para a UTI. Dedico a minha vida a ela e, infelizmente, não tive a chance de conseguir emitir o documento dela antes. Foi emocionante ver a minha neném colocando os dedinhos no papel. Agora sim poderia dar entrada no benefício que vai ajudar muito a nossa família", comemorou.
A iniciativa foi direcionada ao setor pediátrico da instituição e atendeu crianças de todas as idades, que se encontram internadas na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) e nas enfermarias. De acordo com a assistente social da Fscmpa, Sheila Souza, o atendimento foi muito humanizado e elogiado por familiares das crianças e colaboradores da instituição hospitalar. "A Defensoria foi extremamente solícita. Acionamos os serviços em busca de garantir os direitos fundamentais relacionados à documentação civil, nesse caso o RG, que irá subsidiar a garantia de outros direitos previstos na lei orgânica da assistência social", pontuou.
A servidora da DPE, Yanca Sales, expressou sua gratidão em poder colaborar com uma iniciativa tão genuína. "Esses serviços, para essas pessoas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, são muito significativos, pois possibilitam que as crianças que se encontram enfermas, sem condições mínimas de deslocamento, tenham acesso ao documento de identificação, facilitando à prestação de serviços socioassistenciais, como por exemplo, benefícios previdenciários e inclusão no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do município de origem", explicou.
Por meio de programas como o "Balcão de Direitos', a Defensoria Pública do Estado do Pará, segue garantindo cidadania para os paraenses em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Cumprindo sua missão institucional de estar presente e fazer a diferença na vida dos mais vulneráveis, por meio de programas como o Balcão de Direitos, a DPE garante cidadania e acesso à justiça a todos. "A Defensoria está presente em todas as regiões do estado. Vamos onde nos chamarem! Esse é o nosso papel, garantir os direitos básicos da população. Estamos felizes em fazer a diferença na vida dessas crianças, levando dignidade a elas e às famílias delas", pontuou o defensor público-geral, João Paulo Lédo.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Jessica Samylle e Carolina Lobo
