A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Regional Marajó, promoveu na última sexta-feira, 13 de janeiro, um mutirão carcerário no Centro de Recuperação Regional de Breves (CRRB), no Arquipelago do Marajó, com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais das pessoas em situação de cárcere. Ao total, 150 custodiados da unidade foram contemplados pelos serviços oferecidos.
A iniciativa foi fruto da mobilização das defensoras públicas Fernanda Marcião, Fernanda Schettini, Juliana Góes, Luana Garcia e do assessor jurídico Marcelo Marinho. A ação cidadã busca dar visibilidade jurídica-social à pessoa encarcerada ao oferecer atendimento jurídico humanizado.
No final do ano de 2022, a equipe fez um levantamento para saber como estavam os processos de execução, além de imprimir os atestados de pena de cada custodiado.A defensora pública Fernanda Schettini ressaltou que o presídio tem 300 presos, mas apenas 150 condenados, que foram atendidos em sua totalidade.
“Durante a ação fornecemos aos apenados informações sobre os prazos para progressão de regime e livramento condicional. Realizamos também um levantamento para saber quais presos tem interesse em estudar e/ou trabalhar. Consideramos a iniciativa um sucesso”, destacou a defensora pública Fernanda Schettini.
Serviço:
Regional Marajó da Defensoria Pública do Pará - Breves
Telefone: (91) 98119-9271 / (91) 99350-7459
E-mail: defensoriaregionalbreves @gmail.com
Endereço: Rua Mário Curica, no 365, Centro
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Jessica Samylle
