A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do Balcão de Direitos, realizou na manhã de hoje (26) mais uma ação alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorada no último dia 20 de novembro. A ação aconteceu na Comunidade Quilombola Nossa Senhora da Conceição de Mirindeua, no município de Moju e levou serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, orientação jurídica, atendimentos de saúde, corte de cabelo, consulta veterinária e palestra para as crianças da região.
Para Rosana da Silva de Jesus, moradora da comunidade quilombola, que veio tirar a primeira identidade dos seus dois filhos, uma ação é importante devido a grande demanda e dificuldade dos moradores de terem acesso aos seus direitos. “Essa ação veio no momento mais especial para a nossa comunidade. E por saber dessa necessidade, causando esse movimento para trazer a Defensoria até nós”, destacou.
Para a coordenadora do NDDH, defensora pública Maria Maia, esse tipo de ação, em que a DPE vai até a comunidade, é importante para que a instituição consiga ver e ouvir as demandas da comunidade. “Assim podemos nos aproximar ainda mais dos nossos assistidos, principalmente em comunidades quilombolas mais distantes dos centros urbanos”, afirmou.
Um levantamento da Fundação Cultural Palmares mapeou 3.524 comunidades quilombolas no Brasil. As famílias quilombolas são prioritárias nas discussões e articulações da Defensoria Pública do Estado do Pará, essa é mais uma das inúmeras iniciativas da instituição que garantem a plena efetivação dos direitos de cidadania dos povos quilombolas.
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH)
Contato: 3201-2680 (telefone e whatsapp) e nddhpa@gmail.com
Endereço: Travessa Padre Prudêncio, nº 154, bairro Campina.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Luana Cantanhede
