A Defensoria Pública do Estado, por meio da Escola Superior, realizou nesta sexta-feira, 18 de novembro, o II Workshop para Alinhamento da Atuação Recursal da DPE, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região.
O objetivo do workshop, com base na experiência da Representação da DPE-PA em Brasília, foi o de esclarecer quais controles e diretrizes de maior eficiência são utilizados para que os recursos do nosso estado tenham alcance ampliado e resultado positivo nos Tribunais Superiores.
A programação foi conduzida pela defensora pública representante da DPE em Brasília, Anelyse Freitas. “Neste segundo módulo contamos com o apoio do Escritório de Representação de Minas Gerais, para mostrar o que o Núcleo Recursal mineiro vem fazendo para ter esse acompanhamento. Então, trouxemos um caso prático de sucesso da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que alcançou bons resultados, e que com certeza pode servir como espelho para conseguirmos obter o mesmo sucesso”, destacou.
Na ocasião, houve a presença da representante da Defensoria Mineira em Brasília, defensora pública Adriana Campos, que pontuou o quanto esse protegido é importante para a vida dos assistidos. “Estamos confiantes em resultados muito relevantes, que são fruto de um trabalho conjunto e estratégico, onde acompanhamos processos e orientamos a atuação estratégica dos colegas, que vem trabalhando arduamente na seleção de bons recursos para construir bons precedentes, e isso com certeza resulta num benefício muito grande para o assistido que vai ter o seu direito protegido”.
Núcleo Recursal
O Núcleo Recursal tem dentro do seu método de atuação uma condição originária, onde são iniciados processos como ações rescisórias do Núcleo Cível ou as ações revisionais na sede penal, assim como o recebimento de processos que vem da fase de conhecimento das instâncias inferiores para que possam ser assistidos e, eventualmente, ter a possibilidade de recursos exatamente aos Tribunais Superiores.
O coordenador do núcleo recursal, defensor público Alcides Ferreira, mostrou que a atuação da DPE na esfera recursal é atendida. “Essa atuação é fundamental no sentido de garantir que a parte possa ter esgotada toda a condição que o Ministério Constitucional impõe, que é a assistência em toda a sua plenitude”, frisou.
Após o esgotamento de todas as condições recursais ao Tribunal Regional, o processo é repassado para o Escritório de Representação da DPE-PA em Brasília.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Carolina Lobo e Jessica Samylle Sousa
