Em alusão à Semana Nacional de Conciliação, a Defensoria Pública do Pará realizou, nesta sexta-feira, 11 de novembro, o Mutirão Sistêmico de Conciliação, na Central de Atendimento da DPE-PA, em Belém. A ação, em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), busca no processo conciliatório a resolução permanente de conflitos pré-processuais, ou seja, não judicializados.
O casal de assistidos Bruno Vilhena e Sara Teixeira, que mantiveram um relacionamento de quase seis anos, conseguiram, após dois anos de procura, oficializar o divórcio no mutirão. “Nós percebemos que estávamos vivendo mais como dois amigos e não como um casal mesmo. Então, decidimos que cada um ia para o seu lado, viver sua vida, buscar sua felicidade”, comentou o operador de empilhadeira, Bruno Vilhena.
Para Luciana Filizzola, defensora pública e diretora metropolitana, o Mutirão Sistêmico é uma forma de facilitar a realização de acordos. “Quando há o acolhimento das partes de forma diferenciada, por meio de uma palestra de conscientização, sobre as leis sistêmicas que falam da questão do equilíbrio, da hierarquia, do amor, fazemos as pessoas baixarem a guarda e estarem dispostas ao acordo. Retiram-se as tensões, a conflituosidade, que por vezes existem entre eles, e abre-se para o acordo”, destacou.
Antes de iniciarem os atendimentos, os assistidos foram recepcionados pela defensora pública Clívia Renata Croelhas, que apresentou a palestra sobre ‘Percepção Sistêmica’. Segundo a defensora, “A palestra tem como função desarmar as partes do conflito e prepará-las para a conciliação, no sentido de fazer com que elas tragam soluções para os próprios conflitos”, explicou.
“Em algumas áreas, como a tributária, ambiental e direito do consumidor, o direito é imprescindível para a resolução de conflitos. Nas áreas de família, não há ninguém melhor do que os próprios membros da família para resolverem um conflito. O objetivo da palestra é fazer com que eles entendam que são eles os melhores juízes para as suas causas, para que consigamos colocar isso no papel e homologarmos judicialmente”, finalizou.
O defensor público e coordenador em exercício do Naefa, Rodrigo Bezerra, comenta que o diferencial desse método é a agilidade e eficiência. “Hoje, a ideia é mostrar a questão da percepção sistêmica, onde um defensor já assina a petição e o promotor já emite um parecer com a sentença. Então, a pessoa já sai daqui com o problema resolvido”, frisou.
Serviço
Mutirão Sistêmico de Conciliação
Data: 11 de novembro de 2022
Hora: 08h30
Local: Central de Atendimento – Travessa 1º de Março, nº 766 – Campina
Agendamento pelo whatsapp: (91) 7400-2933
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Jessica Samylle Sousa e Ruan Augusto Lopes