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A Defensoria Pública do Pará, representada pela defensora pública Anna Izabel Santos, compõe o Conselho Penitenciário do Pará (Copen), que realizou a inspeção da Cadeia Pública de Parauapebas, no sudeste paraense, na última terça-feira (20). A equipe é composta ainda pelos conselheiros Cláudio Monteiro, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), Nicole Campos, procuradora da República, e pela secretária do Copen, Júlia Mascarenhas.

A inspeção foi proposta pela defensora pública Anna Izabel Santos, durante uma reunião do Copen, como uma das diligências necessárias após denúncias sobre a condição de custódia na unidade.

“O espaço ocupado pela Defensoria Pública no Copen permite a elaboração e concretização de políticas públicas voltados ao sistema penitenciário, tendo como foco a redução de danos às pessoas custodiadas nos cárceres do Estado”, destaca a defensora Anna Izabel.

Na oportunidade, foram inspecionados os blocos da unidade penitenciária, espaços destinados à visita de familiares e setores administrativos do presídio, contando com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap). 

A Defensoria Pública do Estado possui assento permanente no Copen, tendo atuado no ano de 2022 na relatoria do regimento interno do conselho, na revisão do processo para apuração das condições de custódia no presídio de Parauapebas, que resultou na inspeção, e, mais recentemente, preside a Comissão Permanente de Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais do Pará. 

A comissão contou, ainda, com a participação da coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Parauapebas, defensora Kelly Soares. “A Defensoria de Parauapebas realiza visitas regulares ao presídio e realiza atendimentos jurídicos aos 300 internos da Cadeia Pública. Nesta visita, foi constatado com os internos que vários direitos que eles não estavam tendo, passaram a ter recentemente, inclusive já relacionados à visita do Copen”, concluiu a coordenação.

Serviço:
A sede da Defensoria Pública do Pará em Parauapebas fica localizada na Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova. Contato por meio do telefone (94) 9305-3900 ou pelo e-mail parauapebas@defensoria.pa.def.br. 

Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

Texto: Fernando Assunção

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