A Defensoria Pública do Pará promove, neste sábado, 24 de setembro, o segundo mutirão “Defensoria Presente”, na Usina da Paz do Icuí-Guajará. A ação itinerante busca aproximar a instituição dos cidadãos mais vulneráveis, promovendo acesso à justiça por meio de atendimentos agendados e oferta em livre demanda de orientação jurídica e emissão de documentos. O evento é organizado e realizado pela diretoria metropolitana, com parceria do programa Balcão de Direitos.
Durante a programação serão ofertados os serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, 2ª via de Certidão de Nascimento e Óbito e orientação jurídica. Os demais atendimentos são previamente agendados.
De acordo com a diretora metropolitana, defensora pública Luciana Filizzola, a iniciativa tem como missão atender a população do município de Ananindeua de maneira ampla e eficiente. “A ação busca antecipar os agendamentos que estavam acumulados até o final do ano. Devido ao sucesso da primeira edição, decidimos refazer a ação duplicando o número de atendimentos. A ação é muito importante porque possibilita o acesso à justiça mais célere para os assistidos residentes no município de Ananindeua, a qual 80% da população é assistida pela Defensoria”, destaca.
Para ser beneficiado pela ação, os interessados devem levar a certidão de nascimento original, comprovante de residência e os documentos que queiram colocar no RG. Além disso, o atendimento será ofertado para os maiores de 12 anos, e as pessoas com até 16 anos de idade devem estar acompanhadas do responsável.
Por meio de projetos como o ‘Defensoria Presente’, a instituição planeja garantir que os direitos de toda a população sejam respeitados e possibilita o pleno acesso à cidadania.
Serviço:
Defensoria Presente
Data: 24/09
Local: Usina da Paz do Icuí-Guajará
Horário: 8h às 12h
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Texto: Jessica Samylle Sousa
