Na tarde desta quarta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Escola Superior, deu início ao Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário para defensores públicos, servidores e estagiários, realizado de forma online, por meio do aplicativo Zoom, em decorrência da pandemia da COVID-19.
O objetivo do curso é proporcionar formação científica no âmbito dos estudos jurídicos, dos direitos humanos e das políticas públicas voltadas para a realidade da Amazônia. O curso é dividido em aulas teóricas e práticas com estudo de caso.
Inicialmente, foram ofertadas 60 vagas, mas devido a alta demanda, as inscrições chegaram a 65, sendo 36 defensores públicos inscritos. O último curso nessa tema´tica foi realizado em 2009.
Na abertura, que ocorreu no auditório do prédio sede da instituição, o defensor público agrário, Rossivagner Santana Santos, recebeu Moção Honrosa, pela sua atuação como primeiro defensor público agrária do Pará e do Brasil, destacando-se pelos excelentes serviços públicos prestados.
O defensor foi nomeado em 07 de fevereiro de 2006, para atuar na 3ª região (Marabá) e 5ª região (Redenção) agrárias do estado.
Estiveram presentes o defensor público geral, João Paulo Lédo; a subdefensora geral, Mônica Belém; o diretor da Escola Superior do Estado do Pará, Rodrigo Ayan e o primeiro defensor público agrário em território nacional, Rossivagner Santos.
