Educação:
A fim de esclarecer a população de Santarém sobre os direitos garantidos por lei a todo aquele
que precise de assistência jurídica gratuita, o NDDH promoveu, no início do mês de fevereiro, uma
série de palestras no município de Santarém. A Defensora Anelyse Freitas disse que a ação
exalta a preocupação da Defensoria com a garantia dos direitos à educação, saúde e trabalho
Educação em Direitos Humanos:
Caso haja reincidência do adolescente em atos infracionários após o término do cumprimento, o mesmo é desligado da rede de assistência social.
Muitos adolescentes após cumprimento das medidas socioeducativas pedem para permanecer nos grupos para desta vez então poder ajudar próximos adolescentes.
No ano de 2013 o NAECA atendeu mais de 900 crianças e adolescentes no grupo de 1° vara, que atende a proteção das crianças e adolescentes, onde trata da vulnerabilidade e adoção, e 1357 adolescentes no grupo de 2° vara, que cuida dos atos infracionários.